Faixa etária para doação de sangue é ampliada para dos 16 anos aos 68 anos

30/06/2011

O Ministério da Saúde ampliou a faixa etária para doadores de sangue. A partir de agora jovens a partir de 16 anos (com a autorização dos pais ou responsáveis) e idosos até 68 anos serão aceitos como doadores. A novidade está regulamentada pela Portaria 1.353, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 14. Com a medida, a previsão do Ministério da Saúde é que aproximadamente 14 milhões de brasileiros sejam incentivados a ser doadores em potencial. A nova legislação também estabelece diretrizes voltadas ao aumento da segurança para quem doa e recebe sangue.

          A orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para a seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria. Não deverá haver, no processo de triagem, manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça, cor e etnia.

        "Esta portaria é um salto importante. Ela reforça as medidas de proteção a quem vai doar, que será bem tratado e acolhido, e estabelece um programa de controle de qualidade dentro dos hemocentros. Com as novas regras, estamos ampliando a proteção a quem vai receber o sangue, tendo regras nacionais claras sobre a captação de doações", destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

         Os avanços estabelecidos no novo Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos são resultado de consulta pública iniciada, pelo Ministério da Saúde, em 2010. A consulta recebeu 500 contribuições de especialistas do setor e da sociedade civil.  

          Com a ampliação da faixa etária para doação, a expectativa do governo federal é ampliar o volume de sangue coletado no Brasil que, atualmente, chega a 3,5 milhões de bolsas por ano. A quantidade é considerada suficiente, porém, o esforço do Ministério da Saúde é atingir os padrões recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS): cerca de 5,7 milhões de bolsas de sangue por ano. Para o próximo ano, a meta é que o país colete quatro milhões de bolsas.

          A ampliação da faixa etária para doação de sangue é baseada em evidências científicas, comprovadas por estudos internacionais. Estados Unidos e países europeus já haviam estendido a faixa etária dos doadores. 

          Desde 2004, o Ministério da Saúde é responsável por normatizar e coordenar a política de sangue, componentes e hemoderivados no país. A Portaria 1.353 aprimora e substitui a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 153/04, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela regulação sanitária dos serviços de hemoterapia.

Quem pode doar sangue a partir de agora:

          -Voluntários com aspecto saudável e declaração de bem-estar geral; com idade entre 16 e 67 anos, 11 meses e 29 dias. Candidatos entre 16 e 17 anos somente poderão doar com o consentimento formal do responsável legal. Em caso de necessidades tecnicamente justificáveis, o candidato cuja idade seja inferior a 16 anos ou superior a 68 anos poderá ser aceito após análise pelo médico do hemocentro. 
         - O peso mínimo é de 50 Kg. Candidatos com peso abaixo de 50 Kg podem ser aceitos após avaliação médica e desde que respeitados critérios específicos estabelecimentos na Portaria 1.353/11.

Mais segurança para quem recebe

         Padilha, anunciou a expansão da realização do teste NAT para todos os hemocentros do país. O teste de biologia molecular tem objetivo de reduzir a janela imunológica - intervalo de tempo entre a infecção e a detectação por exames da produção de anticorpos pelo corpo. O teste torna a triagem das bolsas mais confiável e reduz, por exemplo, de 70 para 20 dias o período de detecção, no caso da hepatite C, e de 21 para 10 dias, do HIV.

        O teste está sendo implantado no país, desde maio do ano passado, nos serviços de hemoterapia coordenados pelo Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Santa Catarina. Nos próximos meses devem ser inauguradas plataformas de produção na Fundação Hemocentro de Brasilia (DF), Hemominas (MG) e no Hemocamp (Campinas - SP). O Ministério da Saúde prevê um investimento de R$ 25 milhões para a realização dos testes. Outros R$ 30 milhões já foram aplicados na implantação das plataformas.

        Na rotina NAT foram testadas até o momento, cerca de 230 mil amostras nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba, de maio de 2010 ao final do mesmo mês deste ano.

        Até 2009, só haviam dois laboratórios internacionais que ofereciam a plataforma, o que tornava bastante onerosa a aquisição do teste pelo governo brasileiro. Por isso, iniciou-se o desenvolvimento de uma plataforma nacional de produção do teste NAT pelo laboratório Bio-Manguinhos/Fiocruz. O custo foi reduzido de US$ 25 para US$ 6.

Fonte: Site Inca - Instituto Nacional do Câncer