A situação da cobertura oncológica no Brasil.

Incluir um módulo de política pública em um congresso de Oncologia Clínica foi um avanço. E mostrou que as principais questões sobre a situação do câncer no Brasil continuam no campo do debate.

O módulo Políticas de Saúde em Oncologia do XVI Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica foi aberto no dia 8 de outubro, com conferência sobre a situação da cobertura oncológica no país, proferida pelo presidente do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Luís Antônio Santini, seguida por uma mesa-redonda para apresentar dados sobre o aumento dos custos na área oncológica, a incorporação de tecnologias (Citec) do Ministério da Saúde Cláudio Mierovitch Pessanha Henriques e o especialista em farmacoenomia Nelson Teich, fundador e presidente das Clínicas Oncológicas Integradas (COI).

Técnicos da gestão pública lidam com números e estatísticas. Médicos e demais agentes lidam com pacientes. Em ambos os casos, sem autonomia para solucionar a questão mais importante: a falta de acesso de grande parte da população aos tratamentos mais eficazes e aos medicamentos mais eficientes. No meio disso, a lacuna deixada pelo tempo, ou seja, a demora em agilizar medidas que possam ajudar a transformar essa realidade.

"Infelizmente os atores principais desse cenário, os agentes públicos, nada de novo trouxeram às discussões. As mesmas teses se repetem desde longa data, bem como a falta de abordagem clara e direta dos problemas vivenciados na saúde, apenas se limitando a apontar os problemas, mas sem soluções satisfatórias", opina Raul Peris, do Conselho Científico da ABCâncer, advogado com atuação em direito da saúde.

O PANORAMA

Ao apresentar o panorama da situação oncológica no país Luís Antônio Santini, do INCA, destacou as dificuldades em razão dos altos custos dos tratamentos. O mesmo tom foi verificado em praticamente todos os temas que integraram o módulo. O número de mortes por câncer no Brasil, de 2000 a 2007, cresceu 5% ao ano, e a previsão, segundo a estimativa do Data SUS, é de que 2020 sejam registradas 300 mil mortes a cada ano em razão da doença. A perspectiva internacional também é de crescimento. Em 2006, segundo dados da UICC (União Internacional de Combate ao Câncer), foram registrados 11 milhões de novos casos da doença e 7 milhões de mortes. A estimativa para 2020 é de 16 milhões de novos casos e 12 milhões de mortes atuais. Ainda de acordo com os estudos da UICC, 60% dos novos casos serão registrados em países em que desenvolvimento - categoria em que se encontra o Brasil. Em comparação com outros países mais desenvolvidos, continuamos em desvantagem. Um dos exemplos é a sobrevida, que aqui é 75% menor que o Canadá, onde o paciente tem sobrevida média de 12 a 16 anos, enquanto no Brasil é de 2 a 4 anos.

CÂNCER EM CRESCIMENTO MUNDIAL

Um fator apontado como acelerador desse processo é o aumento da população idosa em todo o mundo. Em 20 anos a população de 80 anos de idade ou mais crescerá a uma taxa de 6% ao ano (atualmente essa taxa é de 4% ao ano), enquanto a taxa de crescimento para a faixa que vai dos 15 aos 29 anos começa a diminuir já ano que vem. E o aumento de idosos significa uma incidência maior de doenças crônicas, como câncer.

Embora tenham sido mostrados dados esclarecedores do panorama atual, uma série de necessidades precisam ser atendidas e sugestões foram lançadas para transformar a assistência oncológica da rede pública e privada no Brasil. Não houve avanço em relação ao encaminhamento de medidas ou apresentação de planos concretos para transformar a realidade oncológica brasileira.

Fonte: Revista da Associação Brasileira do Câncer ABCâncer Dezembro de 2009.