10-06-2008
Lei pretende isentar portadores de doenças graves de taxa de renovação da carteira de habilitação
Portadores de doenças graves poderão ser isentos de taxa de renovação de CNH
O projeto de lei 178/08, apresentado pelo deputado Ney Leprevost (PP), pretende conceder isenção da tarifa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas portadoras de doenças crônicas graves, tais como diabetes, câncer, tuberculose, aids, hanseníase e infecções respiratórias agudas.
"A medida legal visa beneficiar os portadores de doenças crônicas graves, concedendo-lhes a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, sendo medida mais do que justa, ante os gastos que estes pacientes têm para o tratamento dessas enfermidades", justificou Leprevost.
A matéria aguarda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o parecer da constitucionalidade e da legalidade, e, em seguida, segue para a análise das demais comissões pertinentes. No plenário, deve passar por pelo menos duas votações e redação final antes de ser enviada à sanção governamental.
Fonte: ABCâncer
Outras notícias
- 14-05-2012 - Projetos na Câmara podem pôr fim à proibição de fumo com sabor
- 04-05-2012 - Mamografia aos 40 só é benéfica se houver maior risco de câncer
- 24-04-2012 - Estudo inédito mapeia dez diferentes tipos de câncer de mama
- 19-04-2012 - Governo anuncia R$ 505 milhões para tratamento de câncer pelo SUS
- 30-03-2012 - Mais da metade dos cânceres é evitável, diz estudo
- 30-03-2012 - Prevenir o câncer de intestino é possível
- 26-03-2012 - Governo não tem laboratório para fiscalizar veto a aditivos em cigarros
- 19-03-2012 - Câncer é tragicamente igualador, diz médico indiano
- 02-03-2012 - Proibição de aditivos nos cigarros será decidida dia 13 em reunião da Di...
- 27-02-2012 - Nova droga contra melanomas duplica sobrevida de pacientes
- 22-02-2012 - Resolução proíbe atendimento médico por telefone ou internet
- 15-02-2012 - O Consumo de bebidas alcoólicas
- 13-02-2012 - Centro Pele e Melanoma faz alerta sobre câncer no Parque Farroupilha
- 08-02-2012 - Pacientes com câncer devem ter acompanhamento nutricional
- 03-02-2012 - Dia Mundial do Câncer terá ações em mídias sociais
- 30-01-2012 - OMS prevê mais de 1 milhão de casos de câncer de mama por ano
- 16-01-2012 - Câncer de pele tem grandes chances de cura quando diagnosticado cedo
- 12-01-2012 - Coca-cola Zero é proibida nos EUA. E no Brasil, sete refrigerantes têm s...
- 05-01-2012 - Inca estima 134 mil novos casos de câncer de pele em 2012
- 29-12-2011 - INCA lança estimativas de câncer 2012 com sete novas localizações de tum...
- 28-12-2011 - Tipo de câncer de Cristina Kirchner afeta três vezes mais mulheres que h...
- 16-12-2011 - Prevenção do câncer está associada a mudanças de hábitos
- 02-12-2011 - Centro Integrado de Prevenção do Câncer é inaugurado oficialmente
- 30-11-2011 - CliniOnco Inaugura Centro de Prevenção do Câncer
- 29-11-2011 - Mieloma: tipo de câncer já tem tratamento
- 25-11-2011 - Dia de Luta Contra o Câncer
- 25-11-2011 - Lazer: uma alternativa de saúde.
- 23-11-2011 - Kaká, Neymar, Ronaldo Fenômeno, Ivete Sangalo, Marco Luque, Anderson Sil...
- 21-11-2011 - Câncer de laringe é mais comum após os 50 anos e pode ser evitado
- 18-11-2011 - Vilão do câncer de pulmão, fumo pode matar 10 milhões em 2020
- 17-11-2011 - Câncer de Próstata: A Necessidade da Prevenção
- 03-11-2011 - INCA renova recomendações para tratamento do câncer de mama no País
- 17-10-2011 - Sexo forte: mulheres têm melhor sistema imunológico que homens
- 29-09-2011 - Acupuntura e Câncer
- 26-09-2011 - Debate republicano nos EUA desperta medo da vacina contra HPV
- 09-09-2011 - Mesmo após disseminar-se, maioria dos cânceres de testículo é curável
- 31-08-2011 - Instituto do Câncer de São Paulo faz alerta sobre males do uso do tabaco...
- 08-08-2011 - Tingir cabelo na gravidez eleva risco de leucemia
- 04-08-2011 - Viva Melhor!
- 04-08-2011 - Incidência de câncer de esôfago é maior no Rio Grande do Sul
- 04-08-2011 - Faixa etária para doação de sangue é ampliada para dos 16 anos aos 68 anos
- 04-08-2011 - Diagnóstico precoce é a chance
- 04-08-2011 - CliniOnco recebe Prêmio Mérito Empresarial do Rio Grande do Sul
- 04-08-2011 - Aumenta a incidência de linfoma de Hodgkin em jovens de até 20 anos
- 04-08-2011 - CliniOnco recebe prêmio Destaques do Ano 2010 Jornal do Comércio
- 04-08-2011 - Talassemia - O Caminho da Cura
- 04-08-2011 - A mais dura campanha
- 04-08-2011 - Dia da Saúde e Nutrição
- 04-08-2011 - Quem bebe pouco líquido fica mais suscetível a formar pedra nos rins
- 04-08-2011 - Câncer colorretal é o mais comum no aparelho digestivo e tem cura
- 04-08-2011 - Fazer exercícios duas horas por dia
- 21-02-2011 - Vale a pena tomar vacina contra HPV?
- 21-02-2011 - CHÁ VERDE PODE REDUZIR INCIDÊNCIA DE CÂNCER
- 21-02-2011 - PARTICIPANDO PELA PRIMEIRA VEZ DAS OLIMPÍADAS DA SAUDE, CLINIONCO É PRAT...
- 21-02-2011 - CENTRO DE NOVOS TRATAMENTOS CLINIONCO
- 21-02-2011 - DOAÇÕES DE MEDULA ÓSSEA DÃO UM SALTO DE 2004 A 2007: AUMENTO DE 545%
- 02-08-2010 - Falta de conhecimento prejudica tratamento de linfoma
- 26-07-2010 - Hábito comum entre a população, a automedicação pode causar reações ou e...
- 19-07-2010 - Mitos podem prejudicar o diagnóstico e o tratamento do câncer de mama
- 15-07-2010 - Vacina contra HPV ajuda a prevenir câncer ginecológico
- 05-07-2010 - Exercício logo após cirurgia ajuda operadas de câncer de mama
- 02-07-2010 - Benefícios da lei antifumo
- 28-06-2010 - Avanço contra o câncer de mama
- 22-06-2010 - Pelo menos 13,3% dos brasileiros moram com um fumante
- 15-06-2010 - Copa do Mundo de futebol triplica o número de infartos
- 07-06-2010 - Debates temáticos abrem Semana do Meio Ambiente
- 31-05-2010 - Dia Mundial sem Tabaco 2010 é destinado às mulheres
- 24-05-2010 - Ioga melhora a vida do doente com câncer
- 18-05-2010 - HPV também é coisa de homem - Vírus sempre associado à mulher pode causa...
- 14-05-2010 - Identificados novos genes do câncer de mama
- 07-05-2010 - Estudos extraem nanopartículas do metal para detectar e tratar de casos ...
- 04-05-2010 - Autocoleta e consultório móveis podem ser alternativas para ampliar cobe...
- 26-04-2010 - Câncer de mama: cirurgias estéticas
- 12-04-2010 - Médico aconselha: para evitar o câncer, além de manter uma vida saudável...
- 07-04-2010 - Dia Mundial da Saúde: 1000 Cidades, 1000 Vidas.
- 01-04-2010 - 31 de março, Dia da Saúde e Nutrição: acompanhamento nutricional faz a d...
- 26-03-2010 - O mundo desliga suas luzes na Hora do Planeta
- 22-03-2010 - Dia Mundial da Água: Consciência e Educação para Preservar
- 19-03-2010 - Tratamento por morte de células do câncer deve levar anos, diz cientista
- 08-03-2010 - 8 de março - Dia Internacional da Mulher - Exames preventivos e cuidados...
- 23-02-2010 - Índice de raios ultravioleta fica extremo em 15 cidades do Brasil
- 05-02-2010 - Câncer de mama ainda não tem a atenção que merece, apontam ONGs
- 04-02-2010 - Dia Mundial do Câncer - 4 de fevereiro de 2010 focará na ligação entre i...
- 03-02-2010 - Anvisa reforça orientação para uso diário de filtro solar com fator de p...
- 26-01-2010 - A situação da cobertura oncológica no Brasil.
- 19-01-2010 - Para o corpo e para a mente
- 15-01-2010 - Proibição do Preço Máximo ao Consumidor vai gerar desequilíbrio no setor...
- 06-01-2010 - Deixar o cigarro evita ataque cardíaco.
- 27-11-2009 - INCA lança Estimativa 2010: Incidência de Câncer no Brasil
- 18-11-2009 - INICIATIVA GLOBAL
- 03-11-2009 - Mamografia agora é Lei.
- 21-09-2009 - Papel da Família no Enfrentamento do Câncer
- 18-08-2009 - Medicamentos contra a Gripe Suína
- 13-08-2009 - Pesquisa aponta que maioria considera a lei antifumo uma boa medida
- 30-07-2009 - A LIBERDADE INDIVIDUAL E A SAÚDE DO OUTRO
- 20-07-2009 - CÂNCER DE PRÓSTATA
- 06-07-2009 - O ácido zoledrônico no tratamento adjuvante do câncer de mama.
- 30-06-2009 - Obama assina lei que impõe restrições à indústria do cigarro.
- 12-06-2009 - Câncer de Fígado
- 04-06-2009 - Programação da Semana do Meio Ambiente de Porto Alegre
- 25-05-2009 - CÂNCER DE PULMÃO
- 05-05-2009 - Anvisa aprova terapia-alvo para câncer de pâncreas
- 13-04-2009 - Você, mãe, sabe como conversar com a(s) sua (as) filha (as) sobre o cânc...
- 08-04-2009 - DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER
- 30-03-2009 - Notícias HORA DO PLANETA
- 12-03-2009 - HORA DO PLANETA
- 08-01-2009 - IMAMA em parceria com CliniOnco promove ações de saúde no litoral gaúcho
- 22-12-2008 - Uma década de história
- 25-11-2008 - CONSULTÓRIO DE ONCOLOGIA EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
- 18-11-2008 - CliniOnco comemora 10 anos em grande estilo
- 04-11-2008 - Os Riscos de Ser Contemporânea
- 29-09-2008 - DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA
- 02-09-2008 - NOVO CONSULTÓRIO EM OSÓRIO
- 11-08-2008 - O gene do fumo
- 14-07-2008 - A CliniOnco participou da 5ª CAMINHADA DAS VITORIOSAS do Imama (Institut...
- 11-07-2008 - CliniOnco fecha parceria com o Imama
- 30-06-2008 - ELES TAMBÉM SABEM CUIDAR! O IMPORTANTE PAPEL DOS HOMENS COMO CUIDADORES ...
- 10-06-2008 - ANVI8A PROÍBE USO DE FORMOL EM PRODUTOS DE LIMPEZA!
- 04-06-2008 - DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE - 05 DE JUNHO
- 03-06-2008 - Campanha de doação de medula óssea em MG
- 27-05-2008 - SEMANA CLINIONCO DE COMBATE AO TABAGISMO!
- 19-05-2008 - 5º ANIVERSÁRIO DO GRUPO COMVIDA
- 24-04-2008 - Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial
- 08-04-2008 - Dia Mundial de Combate ao Câncer - 8 de abril!
- 23-01-2008 - Cafeína pode reduzir risco de câncer de ovário
- 08-01-2008 - CliniOnco seleciona pacientes para estudos clínicos
- 10-12-2007 - GOVERNO IMPLANTARÁ 20 UNIDADES PARA TRATAMENTO DO CÂNCER
- 24-10-2007 - RESTRIÇÃO NECESSÁRIA
- 09-10-2007 - DESCONTOS PARA HIPERTENSÃO E DIABETES
- 09-10-2007 - COMBINAÇÃO DE RADIO E CIRURGIA MELHORA SOBREVIDA
- 18-09-2007 - ASCO ABORDA AVANÇOS DA TERAPIA-ALVO
R.Dona Laura, 226 - Moinhos de Vento
Porto Alegre - RS
2012 - © Clinionco - Todos os direitos reservados
desenvolvimento: studiobah / f1 soluções webmail topo
Porto Alegre - RS
2012 - © Clinionco - Todos os direitos reservados
desenvolvimento: studiobah / f1 soluções webmail topo