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15-01-2009

Enf. Fabiane Rosa : Pesquisa Biomédica - Declaração de Helsinque em Foco

Esta declaração é comumente designada como referência nas diretrizes Nacionais e Internacionais. Foi publicada pela primeira vez em 1964 e é considerada por muitos como o primeiro padrão internacional de pesquisa Biomédica.

No centro da declaração, está a afirmação de que "O bem estar do ser humano deve ter prioridade sobre os interesses da ciência e da sociedade". Também fornece atenção especial à importância do consentimento livre e esclarecido por escrito.

A declaração de Helsinque foi revisada cinco vezes. Em 2001 a discussão teve como foco questões de particular relevância ao tipo de pesquisas que vêm sendo conduzidas atualmente, como o uso de controles por placebo. Propõe que qualquer método novo deve ser testado em comparação com os melhores métodos profiláticos, diagnósticos e terapêuticos comprovados atuais.

A declaração revisada também afirma que "A pesquisa médica só é justificada se houver uma probabilidade razoável de que as populações entre as quais a pesquisa for realizada obtiverem benefícios através dos resultados".

Brasil discute Revisão de Helsinque

No mês de Agosto de 2008, o grupo de Trabalho da Associação Médica Mundial (WMA), responsável pela revisão da Declaração de Helsinque, composto por Brasil, África do Sul, Alemanha, Japão e Suécia, vieram a São Paulo para propor emendas finais ao texto. O documento está passando pela sexta revisão desde que foi adotado.

Desde 1964, ano em que foi redigida esta Declaração, é a primeira vez que ocorre uma reunião desta natureza em um País da América Latina. Esse é um fato importante a ser destacado.

O grupo de trabalho, do qual o Brasil faz parte, foi designado a compilar as sugestões dos países e apresentar as versões do texto ao Comitê de Ética Médica e ao Conselho da Associação Médica Mundial.

Desta forma, o Brasil está cada vez mais inserido no cenário da Pesquisa Clínica Internacional, contribuindo assim para que novos estudos sejam conduzidos no nosso país e garantindo os direitos e segurança ao sujeito de pesquisa.

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